Home- busca: Direito Civil
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:01
Direito Autoral e Liberdade de Expressão
Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:59
A demora processual no Direito de Família
“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:35
Copyright e direito autoral são diferentes!
Cuidado ao uso como se fossem iguais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:27
Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 09:56
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:40
Direito previdenciário. Tempo especial. Agentes nocivos.
Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.
Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:45
Professora terá direito a aposentadoria especial
Para tal benefício, considera-se o tempo de contribuição nas funções de regência de classe, direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05
Questões Noções de Direito - Parte I.
Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:10
Direito do consumidor. Plano de saúde.
Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:25
Universitária ganha o direito de efetuar matrícula
Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:05
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:20
Justiça faz valer direito de deficiente
A BHTrans deverá expedir a credencial à portadora de deficiência física no prazo de 10 dias, sob penal de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:15
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:40
Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência
Conheça a história do advogado com visão monocular que obteve importante benefício de transporte gratuito e entenda os principais direitos dos portadores de deficiência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:15
Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis.
Constitucional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:15
Paciente terá direito à colocação de marcapasso
Ação de obrigação de fazer
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Array Publicado em 2012-05-30T13:25:47+00:00
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de
